Sinônimos de legalidade
Sentidos e Definições
1
substantivo
Qualidade de estar de acordo com a lei; conformidade com as normas jurídicas.
Área: Direito
Exemplos de Uso:
- A legalidade das ações do governo foi questioned.
- O juiz avaliou a legalidade do contrato.
- A legalidade é fundamental para manter a ordem jurídica.
Sinônimos:
conformidade jurídica
legitimidade
legalidade jurídica
2
substantivo
Garantia de que algo está dentro dos limites permitidos pela legislação vigente.
Área: Direito
Exemplos de Uso:
- A legalidade do processo foi confirmada pelos advogados.
- Sem legalidade, o ato perde sua validade.
- A fiscalização assegura a legalidade das operações comerciais.
Sinônimos:
licitude
legalidade administrativa
legitimidade
Antônimos
Sentido 1:
ilegalidade
ilícito
antijuridicidade
Sentido 2:
ilegitimidade
ilícito
anticonformidade
Etimologia
Derivada do latim 'legalitas', que significa conformidade com a lei, evoluindo para indicar a condição de estar autorizado ou permitido pela lei.
Observações
Utilizada predominantemente em contextos jurídicos, podendo variar de acordo com o regionalismo e o nível de formalidade da linguagem.